UMA MP DIANTE DO MARCO CIVIL DA INTERNET
07/09/2021 15:51 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA QUE REVOGA ITENS CONSTANTES DA LEI DO MARCO CIVIL DA INTERNET.
Publicações
-
-
O REFÚGIO E O TRÁFICO DE PESSOAS
06/09/2021 16:58 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA ATUAL ENVOLVENDO A QUESTÃO DO REFÚGIO E SUAS POSSIVEIS REPERCUSSÕES NO CAMPO PENAL.
-
SUJEITO DE PROVA E PARTE NO PROCESSO
04/09/2021 20:07 0
O ARTIGO DIANTE DE DECISÃO DO STJ, NO RHC 20.079/SP APRESENTA DISTINÇÕES ENTRE O SUJEITO DA PROVA E A PARTE OU ATOR NO PROCESSO.
-
O ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS E UMA ADO
04/09/2021 19:10 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTIVEIS E A EDIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR DIANTE DE PROJETO EM DISCUSSÃO NO CONGRESSO E RECENTE ADO.
-
SUJEITO DA PROVA E AUTOR DO PROCESSO
04/09/2021 15:01 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DO PROCESSO PENAL ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DO MEMBRO DO PARQUET COMO PARTE E COMO TESTEMUNHA DIANTE DE DECISÃO DO STJ NO RHC 20.079/SP
-
ATRAVESSAR O RUBICÃO
03/09/2021 20:28 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO IMPORTANTE DO COTIDIANO BRASILEIRO E SUAS REPERCUSSÕES NO DIREITO CONSTITUCIONAL E PENAL BRASILEIRO.
-
A POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA HIPÓTESE DE ERRO MÉDICO PRATICADO CONTRA O CONSUMIDOR
03/09/2021 14:44 0
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE SOB O ENTENDIMENTO DO STJ.
-
A POSSIBILIDADE DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE NA HIPÓTESE DE ERRO MÉDICO PRATICADO CONTRA O CONSUMIDOR
03/09/2021 13:02 0
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA À LUZ DE DECISÕES DO STJ.
-
A publicização de mensagens no aplicativo WhatsApp
02/09/2021 13:02 0
O artigo discute sobre grave questão do cotidiano envolvendo a publicização das mensagens no WhatsApp, segundo recente entendimento do STJ.
-
Um delito envolvendo criptomoedas e pirâmide financeira
01/09/2021 13:15 0
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo pirâmide financeira e suas consequências no âmbito penal.
Exibir Mais
