• SOBERANIA NACIONAL E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

    12/09/2019 08:59 0

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DE SOBERANIA NACIONAL.

  • COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES COMETIDOS POR APLICATIVOS

    11/09/2019 14:48 0

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES ENVOLVENDO APLICAÇÃO DE APLICATIVOS.

  • Serviço de rádio pela internet sem autorização à luz dos tribunais superiores

    10/09/2019 15:32 0

    O ARTIGO DISCUTE O SERVIÇO DE RÁDIO PELA INTERNET E SEUS ASPECTOS CRIMINAIS.

  • ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL.

    10/09/2019 14:13 0

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL COM INFORMAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.

  • O PROBLEMA DA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO PACTO FEDERATIVO

    10/09/2019 12:04 0

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 12.734/12 E A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO ENTRE AS UNIDADES FEDERADAS.

  • ALIMENTOS E EXECUÇÃO

    10/09/2019 09:47 0

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DE ALIMENTOS E AS HIPÓTESES DE SUA EXECUÇÃO.

  • Projeto de lei anticrime: distorção da legítima defesa

    09/09/2019 18:22 0

    Estaríamos diante de um erro do tipo permissivo? Será caso de erro de proibição ou ainda um tipo intermediário?

  • O BANIMENTO

    09/09/2019 14:17 0

    O ARTIGO DESCREVE O BANIMENTO SOBRE O ASPECTO JURÍDICO, ENFOCANDO MOMENTO DA HISTÓRIA DO BRASIL, HÁ CINQUENTA ANOS.

  • Repetição de indébito no direito civil e no direito do consumidor

    09/09/2019 10:58 0

    O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA REPETIÇÃO DE INDÉBITO.

  • O BRASIL E O ATRASO

    08/09/2019 14:55 0

    O ARTIGO DISCUTE TEMA CONCRETO ENVOLVENDO PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO DE IDEIAS E O CLIMA POR QUE PASSA O PAÍS.